A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA COMO SOLUÇÃO PACÍFICA DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS

Resumo

O litígio internacional pode ser interpretado como sendo uma oposição, uma problemática de direito ou
de fato, de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados, com isto, a Corte Internacional de Justiça
apresenta-se como principal órgão judiciário do sistema internacional atual, inobstante não seja o único
tribunal internacional. O estudo tem por objetivo clarificar de que modo a Corte Internacional de Justiça
atua na resolução pacífica de conflitos internacionais, através de sua competência contenciosa. Para
realização da pesquisa de carácter exploratório utilizou-se bibliografia composta por livros, trabalhos
acadêmicos como: teses e artigos de autoridades dentro do meio acadêmico das Relações
Internacionais, com enfoque no Direito Internacional, além do site oficial da Corte Internacional de
Justiça. Em considerações finais, é enfatizada a importância vital da instituição como auxiliadora para
a manutenção da paz entre os países.
Palavras-chave: Corte Internacional de Justiça; Litígios internacionais; Direito internacional;
importância; paz.