O PLURALISMO JURÍDICO
Palavras-chave:
Fenômeno Jurídico, Processo Cultural, Direitos Individuais, Indígenas, Pluralismo JurídicoResumo
No presente resumo procura-se abordar o Pluralismo Jurídico, sua trajetória histórica tanto na Europa como na América Latina. O objetivo deste estudo é fazer uma reflexão sobre a importância do Direito como processo cultural, que tem como meta a realização da Justiça, estando esta intimamente ligada à proteção dos direitos individuais e a relação de cooperação social tão importante para o convívio saudável na conjuntura social. O escopo deste breve trabalho é fazer ainda uma sinopse do pensamento e do posicionamento do Pluralismo Jurídico do Professor Doutor Antonio Carlos Wolkmer da UFSC e da Universidade de Buenos Aires e do Professor Doutor Ricardo D. Rabinovich-Berkman, da Universidade de Buenos Aires.