ASSÉDIO MORAL AO ACOMETIDO PELO HIV NO AMBIENTE DE TRABALHO

Resumo

O presente trabalho aborda o assédio moral que o acometido pelo HIV sofre no ambiente de trabalho. Apresentando também os conceitos de assédio moral, assédio moral no ambiente de trabalho, a diferença entre os acometidos pelo HIV e aidético, os estágios da doença, bem como a discriminação sofrida por esses indivíduos e as dificuldades que os acometidos pelo HIV sofrem no ambiente de trabalho. Discute também sobre a inovação normativa criada pelo Ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado. Versa ainda sobre os direitos constitucionais, assim como os princípios infringidos pelo empregador ao praticar a discriminação.

Palavras-Chave: Assédio moral. Diferencia entre AIDS e HIV. Ambiente de trabalho. Súmula 443 TST.