Revista Saberes da Fapan

MENORIDADE PENAL E A FALTA DE PREVISÃO LEGAL PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA AO MENOR INFRATOR

Lorrayne Marques do Amaral Oliveira — 2023-06-26

A proposta vislumbrada no presente trabalho, em síntese, vem destacar os principais Conceitos e Analisar os aspectos que norteiam sobre o Tema da Menoridade Penal e a Ausência de previsão legal para Medida de Segurança à Crianças e Adolescentes infratores. O objetivo é tratar sobre à resposta ao ato infracional no Brasil, a as previsões do ECA e suas sanções, a falta de Estrutura para atender o menor condenado à Medida Socioeducativa, o qual apresenta características para cumprimento de Medida de Segurança. A abordagem que se faz é acerca do Critério adotada para não punir conforme o Código Penal, todos que cometem crimes, sendo dado exceção para os inimputáveis, pois conforme o CP, foi adotado o critério biológico que estabelece limites de punição para os menores de 18 anos, ou seja, ou ficam isento de penas, ou cumprem Medidas de Socioeducativas, decretado em legislação especial – ECA, e quando essa última opção acontece, o Estado não oferece estrutura para fazer o devido cumprimento da Lei ou não oferece amparo principalmente para o menor infrator que comete o crime por conta de doença mental comprovada. Assim, procedeu-se uma revisão de literatura, onde buscou-se analisar e conhecer sobre o tema, verificando divergência entre doutrinadores e juristas que apoiam ou não a ideia de Diminuição da Idade Penal, além de não saberem definir que crimes seriam enquadrados nesse rol, assim como, na prática não há dados suficientes que comprovem que essa diminuição vai gerar resultado positivo, no sentido de reduzir a Criminalidade. Enfoque ainda na Estrutura Prisional, hoje no Brasil, que não comporta mais indivíduos, ou seja, está desgastado, sendo incapaz de prover um atendimento com dignidade humana para aqueles que ali se encontram, tampouco há uma ressocialização, a demais, incluir esse novo grupo, dentro dessa configuração carcerária atual, é de extrema irresponsabilidade, pois colocando essas crianças e adolescentes em contato com presos pode influenciar em uma conduta ainda mais dolosa, tornando assim, uma Escola para o Crime.

EUTANÁSIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Carla Deluqui Lopez — 2023-06-26

O trabalho em questão destina-se a analisar a existência de possíveis referenciais teóricos que legitimem a prática da eutanásia no Brasil, partindo da observação dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Vida. Denota-se que nesse prisma, tais princípios podem ser interpretados distintamente, haja vista que, quando se analisa a respeito do direito à vida, o Estado não poderia ter a premissa para restringir a liberdade ao indivíduo de renunciar viver quando tal condição lhe impeça de ter uma vida digna, de modo que haja uma degradação física e mental. Dentro desse contexto, questiona-se: o Estado deve se sobrepor à vontade individual quando a sua escolha não traz consequências à terceiros? A eutanásia deve ser tratada como uma morte digna ou como um crime? Em se tratando de crime, é considerada auxílio ao suicídio ou homicídio privilegiado? Partindo desse contexto a pesquisa tem como objetivo compreender as consequências dessa prática no âmbito penal, bem como analisar os fatores que criminalizam a eutanásia.

CRISE SISTÊMICA DO CAPITALISMO: DA BIOPOLÍTICA À NECROPOLÍTICA

Roniel Destefani Alves Miranda — 2023-08-02

Resumo: O presente estudo parte-se da análise das teorias de Michel Foucault da biopolítica e do Achille Mbembe da necropolítica, desde suas aplicações práticas e objetivos, com destaque de transição das formulações teóricas no contexto capitalista brasileiro. Segundo Foucault, existe formas de poder estabelecido dentro da sociedade, capaz de produzir corpos dóceis aos modos sociais, tornando-o produtivo para produzir mercadorias, verdadeira fábrica de indivíduos. Neste momento, o objetivo do mercado de trabalho é a promoção da vida, com controles minuciosos sobre o seu corpo. Para o autor, o corpo dócil é o qual pode ser submetido, utilizado, transformado e aperfeiçoado. Essa forma de controle do corpo é possível pelas escolas, quarteis e empresas, que permite a sujeição constante de suas forças e impõe uma relação de docialidade-utilidadade. Sendo assim, pode ser chamado esta sujeição constante do corpo humano de poder disciplinar, cujo papel é a operação da vida, fazê-la viver para que produza mercadorias. Contudo, com a atual crise do capitalismo, notadamente com as transformações técnicas no modo de produção capitalista ocorrida no século XX, o sistema de produção de mercadorias precisa cada vez menos de força de trabalho, sendo que a ação neste momento é a expulsão das massas humanas, jogadas no desemprego estrutural, deixá-las distante dos centros urbanos, para as prisões ou aniquilá-las com as forças policiais. Desse modo, as formas de produção de mercadorias são pelo trabalho morto, consistente na força de trabalho que se traduz na forma de máquinas (aumento da maquinaria). Passa-se agora a tornar os sujeitos dispensáveis, sendo sua mão de obra supérfluos e sobrantes. Neste ponto, reside a indagação da presente pesquisa: o que fazer com esses corpos dispensáveis? Como a política não é mais destinada a promoção da vida para que ela produza mercadoria, qual teoria orienta essa nova forma sistêmica do capitalismo? Essas inquietações foram possíveis responder por meio da análise dessa transição de governamentalibidade sobre o corpo, pois não será mais movimentado o corpo humano para a manutenção de sua vida, mas visto o aumento do poder maquinário o corpo terá outro destino: aniquilação em larga escala desta coletividade supérflua, que se traduz na teoria formulado por Mbembe, necropolítica. Sendo assim, não mais terá uma política destinada a promoção da vida (biopolítica), e sim uma política cujo objetivo é a aniquilação dos corpos considerados descartáveis, pois com as tendenciais tecnológicas do novo mercado já não são mais rentáveis para processo produtivo. Portanto, nota-se que na crítica foucaultiana a política está relacionada com um “trabalho de vista”, porque o que está em jogo é a produção da vida, tornando-os dóceis politicamente e úteis produtivamente, para que assim garantam as riquezas às nações. No contexto da crise sistêmica atual brasileira, a política se converte em “trabalho de morte”, ou seja, a aniquilação em larga escala desta população restante.

CONTRIBUIÇÃO DA FISIOTERAPIA NA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA

Aline de Moraes Oliveira — 2023-06-26

A DPOC é uma doença prevenível e tratável. Sua causa é evidentemente o tabagismo e outras formas de exposição a poluentes. É a terceira causa de morte no mundo. Sua característica é a redução no fluxo de ar em decorrência do aumento da resistência por obstrução parcial ou completa das vias aéreas em qualquer nível. Esse trabalho de revisão de literatura teve por objetivo descrever algumas características da DPOC e a contribuição da fisioterapia no manejo da doença. Conclui-se que a fisioterapia desempenha papel decisivo no tratamento da DPOC, notadamente a cinesioterapia e exercícios físicos, técnicas manuais e ventilação mecânica. A despeito de maiores comprovações, o tratamento fisioterapêutico é efetivo na remissão dos sintomas e melhora da qualidade de vida da pessoa com DPOC, acrescentando que as técnicas fisioterapêuticas são necessariamente aplicadas com mínimos recursos. É grande a necessidade de prevenir o desenvolvimento da DPOC e de estratégias para diagnóstico precoce, bem como não há ainda melhor forma de prevenção ou tratamento do que cessar a exposição aos agentes causadores, principalmente o tabaco.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS (ERP) NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Adriely Stefhany Arteaga dos Santos — 2023-08-02

Ao observar o cenário atual do mercado de trabalho da construção civil, houve um debate de em que se colocou em pauta como agregar e facilitar de forma ágil o meio burocrático do ramo da construção. Pensando nisso, foi realizada uma pesquisa na disciplina de Educação Interprofissional e Práticas Colaborativas, com os cursos de Engenharia Civil, Ciências contábeis, Administração e Sistemas de Informação. O mercado de construção civil tem expandido muito nos últimos tempos e com isso a competitividade também. Surge, então, a preocupação dos empresários em buscar no mercado uma forma de otimizar tecnologicamente todo o processo, desde o planejamento até a conclusão de uma obra, tornando-os mais eficientes frente aos concorrentes. Como uma forma de alicerce, a tecnologia da informação pode contribuir com as empresas na lucratividade e na garantia de participação no mercado. Com base nas informações coletadas, podemos concluir que a implantação de um sistema ERP pode trazer muitos benefícios para empresas de construção civil, como maior eficiência, redução de custos e melhorias na gestão de projetos e processos. No entanto, apesar da sua importância, ainda não são todas as empresas que investem em tecnologia para otimizar processos e atuar de forma mais eficiente. Pois temos como desvantagem a falta de experiência para operar o software, exigindo capacitação do usuário final para sincronização de dados da empresa. Em resumo, a implantação de um sistema ERP na construção civil pode ser um processo desafiador, mas se feito corretamente, pode trazer muitos benefícios. As empresas precisam dedicar tempo e recursos suficientes para garantir que o sistema seja implantado corretamente e que os funcionários estejam devidamente treinados e familiarizados com o sistema para maximizar seus benefícios e melhorar a eficiência e a produtividade geral da empresa.

ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL: RELAÇÕES E DESENVOLVIMENTOS INTERPROFISSIONAIS

Fabiana Teixeira Xavier Deluque — 2023-08-02

A organização empresarial diz respeito a tudo o que acontece dentro de uma empresa, desde estratégias de marketing e comunicação com os clientes até a escala de horários de funcionários e o controle de desempenho deles. Além disso, a organização também ajuda o gestor a ter melhor compreensão acerca dos gastos destinados a cada setor. Com isso, é possível verificar onde esse investimento está gerando o retorno esperado e onde é possível cortar custos ou repensar o planejamento estratégico. A presente proposta é a criação de uma empresa, cujo diferencial é a equipe interprofissional, formada por administradores, contadores, engenheiros civis e profissionais de T.I. Cada profissional irá atuar em sua devida área, sendo o contador responsável por gerar impostos e taxas, fazer a contratação/demissão de funcionários, entre outros. O engenheiro civil irá juntamente com o cliente, por meio de reuniões, entender o que o cliente está pensando, de forma que seja possível realizar uma construção que fique de acordo com a idealização/investimento proposto por ele. O principal diferencial da empresa é a criação de um aplicativo que irá facilitar o dia a dia do cliente e tentar ao máximo evitar imprevistos, para que o processo de construção seja o mínimo estressante possível. Nesse aplicativo desenvolvido e atualizado pelo setor de T.I., o cliente terá acesso a relatórios diários da obra, fotos de todos os serviços executados e orçamentos cotados pelo setor administrativo, para que o cliente escolha a opção que melhor lhe atenda, vencimento e código de barras de boleto, entre outras informações relevantes sobre a sua obra. Ao final deste estudo, temos a percepção de que esse tema é essencial para o nosso futuro profissional, por incluir diversas áreas de conhecimento dentro de um único lugar. Percebemos, também, que precisamos aprender muito sobre os temas estudados, pois a organização é uma das principais bases para uma empresa se fortalecer, tanto no mercado quanto profissionalmente, para todos os envolvidos.

PERCEPÇÕES DOS CONCEITOS DE QUALIDADE E GESTÃO PELA QUALIDADE TOTAL

Álvaro Menezes de Souza Cruz — 2023-08-02

A Gestão da Qualidade Total em Serviços é uma abordagem para buscar a excelência no atendimento ao cliente. Baseia-se na ideia de que a qualidade do serviço deve ser planejada, controlada e aprimorada em todos os elos da empresa, desde a concepção do serviço até o pós-atendimento. Visa compreender as percepções dos conceitos de qualidade no campo social, com vistas às melhorias na produtividade, garantindo o processo de excelência para o crescimento das empresas e otimizando as rotinas, mantendo o time integrado, aumentando o desempenho das atividades. Aprendemos que a qualidade total ou gestão da qualidade passou a significar um modelo de gestão que busca a eficiência e eficácia organizacional. A gestão da qualidade engloba uma visão macro da existência humana, influenciando modos de pensar e agir, contribuindo diretamente para a produtividade de cada colaborador, reduzindo assim os recursos utilizados na entrega de um serviço ou produto, diminuindo os desperdícios. Com a elaboração do projeto, tivemos a percepção de conceitos, exploramos a importância fundamental desses princípios na organização, com a melhoria nas expectativas dos clientes e garantia de imagens sólidas das empresas no mercado, promovendo mudanças e fazendo diferença internas. Assim, as empresas podem mostrar desenvolvimento na prática, tornando-se um local de trabalho com profissionais mais bem preparados e satisfeitos. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa se classifica como pesquisa aplicada com a relação de abordagem do problema que é qualitativa (não conclusiva), com objetivos explorativos e técnicas que se baseiam na coleta de dados com um questionário que será aplicado às empresas.

SAÚDE DO IDOSO PARKINSONIANO: UM OLHAR MULTIPROFISSIONAL

Aline de Moraes Oliveira — 2023-08-02

A pesquisa sobre a temática saúde do idoso foi proposta na disciplina de Educação Interprofissional e Práticas Colaborativas, pelos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia e Nutrição, trazendo como proposta uma melhor forma de suporte para idosos com a patologia de Parkinson. A doença de Parkinson é uma doença progressiva crônica que causa degeneração neuronal, distúrbios do movimento como tremor de repouso, disfunção postural, levando à morte. A prevenção primária da DP não existe porque não há fatores identificáveis, a prevenção secundária é considerada tratamento porque a doença já foi diagnosticada e assim busca deter a progressão ou revertê-la, pois o tratamento visa controlar os sintomas (obstáculos motores e neurológicos) e reduzir o progresso. Assim, profissionais como os da Enfermagem podem adequar o cuidado às necessidades dos pacientes, realizar as intervenções necessárias e proporcionar uma qualidade de vida diferenciada, estimulando o autocuidado. O estudo buscou aprofundar o conhecimento sobre a temática e entender de que forma os multiprofissionais da saúde podem contribuir para melhor qualidade de vida desses pacientes. Aprendemos que o tratamento multiprofissional é essencial para o paciente com doença de Parkinson, com o auxílio de diferentes profissionais como médicos, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, fisioterapeutas, odontólogos, entre outros. O tratamento visa proporcionar mobilidade, independência, realização de atividades e a autonomia do paciente, para que ele seja o mínimo possível dependente de outros em suas tarefas do cotidiano.

TRATAMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA

Cristiane de Souza Freitas Granado — 2023-08-02

Segundo dados do DATASUS, a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) ocupa no Brasil, o quinto lugar entre as principais causas de morte e o número de óbitos referente a ela vem crescendo nos últimos vinte anos em ambos os sexos (DATASUS, 2009). As pessoas acometidas por DPOC apresentam uma qualidade de vida prejudicada, diminuição da tolerância a exercícios físicos e perda de força dos músculos respiratórios. O atendimento home care pode ser uma opção muito útil para pacientes com DPOC, pois permite que eles recebam tratamento e cuidado sem a necessidade de internação hospitalar. Os atendimentos domiciliares são caracterizados pela ida do profissional da saúde na residência dos pacientes, bem como no ambiente em que vivem, sendo considerado um método para o estabelecimento de um plano assistencial voltado à prevenção, recuperação (reabilitação) e manutenção da saúde, principalmente de idosos semidependentes e dependentes (Barros GB, Cruz JPP, Santos AM, 2006). Com a interação de uma equipe multidisciplinar, o paciente portador de DPOC – caracterizada por ser uma doença crônica – terá como benefícios o controle da doença, amenizando as dores, devido a introdução da medicação e a ação de manobras dos profissionais da saúde. Em suma, trata-se de uma doença que não tem cura, isto é, a intervenção multidisciplinar terá como objetivo a melhora da qualidade de vida desse indivíduo através de uma alimentação saudável, receitada pelo nutricionista, uma higiene bucal efetiva, a partir do auxílio do dentista, e por fim, o auxílio do profissional da enfermagem, que ministrará a medicação receitada pelo médico, além de ajudar na posição de decúbito, para que o paciente se sinta mais confortável. Em síntese, o cuidado domiciliar aos pacientes com DPOC é uma estratégia importante para reduzir a hospitalização e melhorar a qualidade de vida desses pacientes. Por fim, é de suma importância que a equipe trabalhe de forma conjunta no manejo da doença, discutindo seus objetivos e expectativas para estabelecer um plano de tratamento individualizado.

CUIDADOS ESPECIAIS EM PACIENTES IDOSOS - DIABETES E CÂNCER BUCAL

Cecília Sile Justiniano — 2023-08-02

Dentre as doenças crônicas mais prevalentes em pessoas idosas, destacam-se o diabetes e o câncer bucal. O diabetes é uma condição complexa que requer cuidados contínuos e um manejo adequado para evitar complicações de longo prazo. Já o câncer bucal, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos idosos, pode apresentar desafios adicionais devido à necessidade de cuidados específicos na cavidade oral. Nesse contexto, a abordagem multidisciplinar no cuidado de idosos com doenças crônicas tem ganhado destaque como uma estratégia efetiva para melhorar a qualidade de vida e promover a saúde desses pacientes. Essa abordagem envolve a atuação conjunta de profissionais de diferentes áreas, como odontologia, nutrição e enfermagem, que trabalham de diferentes áreas, como odontologia, nutrição e enfermagem, que trabalham de forma integrada para oferecer um cuidado mais completo e abrangente. Para a elaboração do projeto, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura de artigos publicados, livros, teses, monografias e dissertações dos últimos anos. Buscou-se por palavras-chaves, sendo elas: Cuidados Especiais Com Pacientes Idosos, Diabetes, Saúde bucal, Câncer bucal. Após essa seleção, foram lidos e verificados alguns estudos importantes que contribuíram para a pesquisa, por meio da Scielo, BIREME e Google Acadêmico. Os resultados deste estudo destacam a importância da equipe multidisciplinar no cuidado de idosos com doenças crônicas, como diabetes e câncer bucal. A abordagem da Enfermagem, Odontologia e Nutrição proporciona benefícios significativos aos pacientes, promovendo um cuidado mais abrangente, centrado na pessoa e com resultados positivos em termos de qualidade de vida e controle das condições de saúde. A implementação da equipe multidisciplinar permite a elaboração de planos terapêuticos individualizados, levando em consideração aspectos culturais, familiares e a vulnerabilidade dos idosos.

OBESIDADE INFANTIL DA DÉCADA DE 1980 AOS DIAS ATUAIS: OS IMPACTOS DO ESTILO DE VIDA NA SAÚDE DA CRIANÇA

Priscila da Silva dos Reis — 2023-08-02

A temática tem como enfoque expor, de forma objetiva, o estudo realizado sobre a obesidade infantil no Brasil, evidenciando o seu aumento nas últimas décadas. O trabalho compõe a disciplina Educação Interprofissional e Práticas Colaborativas, com os cursos de Biomedicina, Enfermagem e Nutrição. No decorrer das décadas, compreendemos que com a evolução tecnológica houve um aumento no sedentarismo entre as crianças em comparação com a década de 1980. Observa-se que na atualidade as crianças são dependentes da tecnologia (celulares, vídeo games, televisão, dentre outros), com o agravante de maior acesso a alimentos industrializados. O presente estudo foi realizado por meio de revisão bibliográfica voltada à observação da obesidade infantil atualmente, em relação aos anos de 1980. A pesquisa parte da seleção de leitura reflexiva e analítica, de uma correlação das informações de casos e fatores da menor quantidade de crianças obesas no século passado em virtude dos números e fatores do alto índice de obesos na infância, na atualidade. As buscas foram feitas por meio do Scielo e Google acadêmico com artigos a respeito do tema. Atualmente, a obesidade infantil é questão de saúde pública, e esse problema tem demostrado cada vez mais a necessidade de buscar meios para diminuir os casos. Levantamos em nossa pesquisa que são várias as causas que auxiliam no aumento da obesidade infantil, dentre elas: ausência dos pais no acompanhamento das refeições dos filhos, alimentos cada vez mais industrializados e a falta de prática de atividades físicas. O presente trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema, até mesmo em razão de que há muito a ser feito em relação ao combate à obesidade infantil. Por isso, tem o intuito de promover futuro estudos, exclusivos e aprofundados sobre o assunto.

CUIDADOS AUXILIARES NO TRATAMENTO DE CÂNCER HEPÁTICO

Luana de Moraes Ferreira — 2023-08-02

A temática foi sendo proposta como pesquisa na disciplina de Educação Interprofissional e Práticas Colaborativas, nos cursos de Biomedicina, Enfermagem e Nutrição, como forma de auxiliar a esses pacientes, durante todo o tratamento e no pós-hospitalar. O câncer hepático é uma condição maligna que afeta o fígado e representa um desafio significativo para a saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é o sexto câncer mais comum e a segunda causa mais comum de morte por câncer em todo o mundo. O tratamento do câncer hepático, geralmente, envolve abordagens multidisciplinares, incluindo cirurgia, quimioterapia, radioterapia e terapias específicas. No entanto, além dessas modalidades tradicionais, é fundamental considerar os cuidados auxiliares que podem auxiliar no tratamento dessa doença, melhorando a qualidade de vida dos pacientes e promovendo melhores resultados clínicos. Este projeto de pesquisa tem como objetivo investigar os cuidados auxiliares multiprofissionais que podem auxiliar no tratamento do câncer hepático, como forma de minimizar o sofrimento e oferecer melhor qualidade de vida, aos pacientes, analisar a influência da alimentação, avaliar a importância dos cuidados de enfermagem na assistência aos pacientes, investigar os exames que possibilitam a detecção precoce do câncer hepático. No estudo preliminar para a elaboração do projeto, já pudemos antecipar que, o diagnóstico precoce do câncer hepático, junto a uma dieta alimentar apropriada ao caso do paciente, a assistência e o monitoramento de excelência, tanto no pré quanto no pós-hospitalar, facilita o tratamento e aumenta as chances de cura do paciente. Conclui-se que os cuidados auxiliares de equipe multiprofissional de uma unidade hospitalar, se bem alinhada e com objetivos em comum definidos, traz consigo a eficiência de um tratamento mais rápido e eficaz do paciente com câncer hepático, tendo em vista que ao detectar o câncer por meio de exames, o paciente iniciará o tratamento visando a cura. Nesse processo ele necessitará de cuidados auxiliares de multiprofissionais da saúde, como de biomédicos, enfermeiros, nutricionistas, entre outros.

CARACTERÍSTICAS DA DOENÇA DE ALZHEIMER

Ednardo Fornanciari Antunes — 2023-07-01

A doença de Alzheimer é uma patologia neurodegenerativa que acomete geralmente idosos e se apresenta como o tipo de demência mais prevalente no mundo. Trata-se o presente trabalho de uma revisão bibliográfica com objetivo de descrever a doença de Alzheimer e suas características: história da doença, definição, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e aspectos que envolvem os familiares e cuidadores. A doença de Alzheimer é caracterizada pela presença de placas senis e emaranhados neurofibrilares que contribuem para a morte de células nervosas e perda de massa encefálica, conduzindo para alterações cognitivas, inicialmente a memória e posteriormente a capacidade de raciocínio, que comprometem o processo biopsicossocial do idoso até sua dependência de familiares. O diagnóstico é clínico com papel fundamental da avaliação neuropsicológica. A abordagem terapêutica é multiprofissional, tanto na reabilitação quanto nos aspectos psicossociais envolvidos. O tratamento medicamentoso contribui para diminuir as alterações cognitivas melhorando a qualidade de vida. O envolvimento da família no cuidado é essencial, sendo que os cuidadores também sofrem com a carga emocional dessa posição.

POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Evely Bocardi de Miranda — 2023-06-26

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto nº 6.040/07) é tida como marco histórico-legal para o equilíbrio das relações do ser humano com o meio ambiente, sobretudo pelo reconhecimento de grupos culturalmente diferenciados e o uso sustentável da biodiversidade. A invisibilidade desses grupos, por consequência, leva à fragilização e/ou a perda de saberes, ancestralidades e pertencimento, bem como à conservação da biodiversidade, que ocorrem pela ausência de políticas públicas. Reafirma-se assim a importância de debates acerca da legitimação da PNPCT, das práticas e saberes tradicionais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais que contribuem ao equilíbrio socioambiental. Portanto, objetivo deste trabalho é compreender a importância das políticas públicas governamentais para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais e sua inter-relação com o Bem Viver para a preservação da cultura, do patrimônio, dos saberes tradicionais e da biodiversidade. Trata-se de pesquisa de revisão de literatura com enfoque interdisciplinar, a fim de se debater a indispensabilidade de políticas públicas sistematizadas em prol dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais. Deste modo, a PNPCT dever priorizar o desenvolvimento sociocultural, a valorização dos conhecimentos e saberes tradicionais e o respeito à identidade dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.