DO ATIVISMO JUDICIAL: UMA (R) EVOLUÇÃO EM BUSCA DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL? - Elaine Soares Ferreira, Flavia (Revista Hórus, 2022)
O presente trabalho abordou o ativismo judicial sob a perspectiva de princípios constitucionais e processuais. Preocupou-se, também, com a análise de posicionamentos ativistas, levando-se em consideração a possibilidade de choque entre funções do Estado garantidas pela Constituição de 1988 e asseguradas pelo Estado Democrático de Direito. Esta pesquisa teve como fundamento a efetivação dos direitos, analisando-se a atual função da jurisdição. Desse modo, embora um posicionamento mais ativista possa ser mal aplicado e afrontar os poderes constituídos, fundamento de severas críticas doutrinárias, pode ser a forma mais célere de efetivação da jurisdição.