DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS A INTIMIDADE DO DOADOR NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

UM CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O artigo versa sobre a reprodução assistida heteróloga e a possibilidade de quebra do sigilo do
doador em detrimento do direito a identidade genética da pessoa gerada através das novas técnicas
de reprodução. O tema é controvertido em razão de haver amparo constitucional tanto para
buscarmos o conhecimento da identidade genética, por se tratar de direito de personalidade
indispensável para a conquista de uma vida digna; quanto para a manutenção do sigilo dos doadores
e receptores, uma vez que a Carta Magna garante a inviolabilidade de sua intimidade. Conclui-se que
a única saída possível para resolver tal conflito é partirmos da premissa de que os direitos
fundamentais em questão têm base no princípio da dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual
deve-se aplicar a eles a mesma forma de solução utilizada quando o conflito discutido envolve
princípios, qual seja, a ponderação ou harmonização.
Palavras-chaves: Identidade genética; direito a personalidade reprodução; assistida heteróloga.