FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA BASEADA EM CLÁUSULA GERAL

Autores

  • Edwar Barbosa Felix

Resumo

Este artigo se foca, em análise limitada, na questão envolta à fundamentação da sentença
que se justifica em cláusula geral, especificamente centrando-se no risco de insegurança jurídica
dessa possibilidade.
Palavras-chaves: Sentença, Cláusula geral, Segurança jurídica.

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Publicado

05-03-2022

Edição

v. 8 n. 17 (2016): JURES 2016.2

Seção

Artigos