MULHERES NO PURGATÓRIO

ENSAIO SOBRE AS PRESAS PROVISÓRIAS CAPIXABAS

Resumo

Em um contexto no qual o mimetismo e o ritual do sacrifício ainda
representam, respectivamente, a justiça e a seletividade penal, as mulheres
começam a despontar nas estatísticas criminais como as autoras-vítimas imoladas
pelo sistema punitivo mimético. Em conformidade com os Relatórios do
Departamento Penitenciário Nacional, no Estado do Espírito Santo, o número de
mulheres em privação de liberdade mostrou crescimento significativo e alarmante se
comparado aos percentuais masculinos no mesmo período. Causa perplexidade
constatar o número excessivo de presas provisórias no Espírito Santo, e neste
sentido, vale destacar que as penas experimentadas no Purgatório da obra de Dante
Alighieri são as mesmas impostas às condenadas ao Inferno, com a distinção de
que as primeiras são provisórias. O Purgatório é a representação metafórica do
provisório que perdura indefinidamente, ainda que não seja perpétuo; do sofrimento
retributivo institucionalmente tolerado, idealizado para o arrependimento estéril.Não
é tarefa fácil construir políticas públicas de gênero em ambiente prisional, pois se é
consenso a necessidade de humanização da situação carcerária das mulheres em
privação de liberdade, há que se ponderar, entretanto, se no afã de se
concretizarem essas medidas, inverte-se a lógica e a prisão passa a ser a regra, e
não a exceção.
Palavras-Chave: PRISÃO PROVISÓRIA – MULHERES – PRESÍDIO -
PURGATÓRIO