O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Resumo

A discussão sobre a violência de gênero tem ganhado força desde os últimos 50 anos, despertando a importância das políticas públicas na questão. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo descrever quais são essas políticas de enfrentamento e combate à violência contra a mulher no Brasil, explorando, principalmente, suas aplicações e seus desafios na busca pela proteção integral das mulheres. Para alcançar esse objetivo, realizou-se uma revisão integrativa de literatura. As pesquisas realizadas apontam que o Estado tem se mostrado preocupado quanto ao enfrentamento da violência de gênero. Todavia, apesar da criação de leis que fortalecem as políticas para mulheres, os números continuam alarmantes, trazendo a reflexão de sua eficácia concreta. Conclui-se que, a violência precisa ser compreendida em um contexto sociocultural, se faz necessário debater e conhecer as leis já existentes e aperfeiçoar o funcionamento da rede de atendimento, visando um acolhimento mais humanizado.

Palavras-chave: Violência contra a mulher. Políticas públicas. Lei Maria da Penha.