OS ATUAIS MEIOS DE CIRCULAÇÃO DE CRÉDITO E A EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar os atuais meios de circulação de crédito no contexto dos negócios jurídicos empresariais, originados de transações de compra e venda mercantil e prestação de serviços entre empresários ou sociedades empresárias. Em particular, será explorada a significativa evolução dos títulos de crédito nos últimos anos. Com o avanço da tecnologia e da informática, os títulos de crédito eletrônicos, que existem e circulam exclusivamente por meios eletrônicos, ganharam uma usabilidade que outrora era inimaginável. Inicialmente, será examinado o funcionamento dos créditos e sua circulação na atualidade, incluindo suas características distintivas, garantias e níveis de confiança. Em seguida, será abordado o novo conceito de títulos de crédito, que se tornou mais apropriado diante das mudanças significativas no cenário atual, no qual os títulos de crédito eletrônicos têm um papel mais proeminente em comparação com os títulos em formato físico. Também será explorado o surgimento de novos títulos de crédito predominantemente eletrônicos, que não possuem equivalente físico. Além disso, será discutido acerca das entidades de registro de títulos eletrônicos (ERTE). Por fim, será analisado a transmutação de suporte, situação na qual um título que originalmente existe em formato físico se transforma em formato eletrônico e vice-versa.