INDICADORES ANTECEDENTES NA ÁREA DE ACIDENTES DE TRABALHO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Resumo

Indicadores antecedentes na área de acidentes de trabalho na previdência social
brasileira. O propósito deste estudo foi gerar um modelo multivariado sobre os benefícios acidentários, na
categoria de acidentes de trabalho na Previdência Social. Foi realizada uma pesquisa de campo a partir de
um survey de experiência através de um questionário, destinado aos especialistas da DATAPREV
(Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social). Foi utilizado um modelo de regressão logística na metodologia. Neste estudo foram avaliados
todos os benefícios por incapacidade concedidos pela Previdência Social após junho/1994, sendo o
modelo adequado somente a quatro modalidades de benefícios por incapacidade. O modelo visa a
geração de escalas (scores) de risco para os benefícios, possibilitando ações mais pontuais dos órgãos de
controle e Auditoria do Ministério da Previdência e Assistência Social, através da ampliação dos critérios
inerentes à seleção por amostragem nos processos, e verificação de conformidade dos processos de
concessão, além de manutenção dos benefícios por incapacidade regidos pelo Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) gerenciado pelo Ministério de Previdência e Assistência Social.Os valores
gerados para os beneficiários e passíveis de recuperação, correspondem a R$ 1,34 bilhões para os 65.784
beneficiários e R$ 108 milhões para 2.597 beneficiários com scores entre 99% e 100% de chance de
constarem em situação irregular, segundo os critérios vigentes de conformidade da Previdência Social
Brasileira. Os resultados encontrados foram robustos de uma forma geral, indicando que tal técnica pode
ser aplicada como indicador de benefícios concedidos de forma indevida.

Palavras-chave: Benefícios por incapacidade; Acidentes de trabalho; Métodos Quantitativos.