FONTES DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E A DÍVIDA FUNDADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

UM ESTUDO ESTRATÉGICO DO CHOQUE DE GESTÃO

Resumo

Fontes de recursos orçamentários e a dívida fundada do Estado de Minas Gerais: um
estudo estratégico do choque de gestão. Este artigo objetivou verificar a coerência entre o processo de
formação estratégica e as ações realizadas no processo do Choque de Gestão do governo do estado de
MG. Assim, foram definidos os seguintes objetivos específicos: (i) analisar as estratégias estabelecidas
pelo governo do estado de MG para a redução do déficit fiscal, (ii) verificar o processo de tomada de
decisão durante o processo do Choque de Gestão do governo do estado de MG em relação ao perfil do
endividamento (Dívida Fundada) e (iii) examinar a relação entre as estratégias traçada no Planos Mineiros
de Desenvolvimento Integrado (MINAS GERAIS, 2003) e as respectivas ações realizadas para promover o
equilíbrio fiscal e o maior controle orçamentário pelo governo do estado de MG no período do Choque de
Gestão. Os resultados demonstraram que a estratégia inicialmente adotada não foi suficiente para superar
os dilemas que surgiram principalmente com a crise do subprime a partir de 2008. Ademais, mesmo com a
alteração do cenário econômico, o governo optou por manter os investimentos conforme a estratégia inicial
-mesmo que isso significasse gastos acima da receita orçamentária efetiva. As ações político-estratégicas
não impediram o desequilíbrio no saldo orçamentário do estado e ainda tornaram o perfil da dívida fundada
externa ainda mais vulnerável aos fatores cambiais diante dos contratos e financiamentos assinados em
moeda estrangeira. Assim, as decisões tomadas durante o processo do Choque de Gestão, quanto ao
perfil de endividamento apresentou forte elevação em termos financeiros e mesmo em termos
proporcionais à receita orçamentária do período.

Palavras chave: Receita orçamentária, Choque de gestão, Minas Gerais.