CAPACITISMO ESTRUTURAL E INCLUSÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
Resumo
Este artigo analisa e investiga como o capacitismo estrutural, definido como um sistema abrangente de exclusão, opera nas estruturas institucionais e afeta a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral universitário. A pesquisa adota uma abordagem teórica descritiva com análise qualitativa e interpretativa, utilizando revisão bibliográfica, estudos de caso e análise crítica de políticas públicas. A análise histórica dos modelos de compreensão da deficiência, desde a Idade Média até o Modelo Social e suas críticas feministas, demonstra a transitoriedade e a complexidade do conceito de deficiência. O artigo discute o capacitismo estrutural como um fenômeno que transcende ações individuais, enraizado nas métricas de produtividade do neoliberalismo e presente nas estruturas das universidades federais. A análise quantitativa dos percentuais de servidores PcDs nas universidades, utilizando dados do Painel Estatístico de Pessoal do Poder Executivo Federal (2024), revela que apenas a UNILA (4,33%) supera a cota de 4% (considerando o Decreto nº 9.508/2018 como referência). As demais universidades analisadas, mesmo entre as com maiores percentuais, não atingem a cota de 5%. A pesquisa infere temas latentes como "compromisso com a inclusão", "desafios na aplicação das políticas" e "variação regional na inclusão". Conclui-se que, embora avanços legislativos tenham ocorrido, persistem desafios na efetiva inclusão de servidores PcDs nas universidades federais. A análise quantitativa, combinada com a perspectiva teórica, demonstra a necessidade de aprofundar a compreensão do capacitismo estrutural e de aplicar ações anticapacitistas para promover a equidade no ambiente de trabalho universitário.
Palavras-chave: Universidades federais, inclusão social, capacitismo estrutural, pessoa com deficiência.
