REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS FINANÇAS PÚBLICAS DE PEQUENOS MUNICÍPIOS DOS VALES DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI, ESTADO DE MINAS GERAIS
Resumo
O objetivo deste estudo foi identificar e descrever os reflexos da pandemia da COVID-19 nas finanças públicas de pequenos municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, estado de Minas Gerais. Como lócus de pesquisa foram selecionados três municípios do Baixo e Médio Jequitinhonha e do Vale do Mucuri (Águas Formosas, Caraí e Rubim), por reunirem as principais características dos municípios de pequeno porte que pertencem à microrregião citada. Nestes, foram analisadas as variações nas receitas e nas despesas orçamentárias, no período entre os anos de 2017 a 2020, por meio de dados de prestação de contas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, da Secretaria de Tesouro Nacional e do Portal da Transparência – Fiscalizando com o TCE-MG, e realizadas entrevistas semiestruturadas com informantes chave para o entendimento das razões para as variações identificadas. Os resultados obtidos apontam que, de modo geral, no primeiro ano da pandemia (2020) houve a ampliação das receitas dos três municípios obtidas por meio de transferências correntes dos entes federativos superiores. No entanto, em algumas contas específicas, houve redução significativa dos valores transferidos como o Fundo Nacional de Assistência Social, em Águas Formosas, e em quatro fontes das Transferências da União (Cota FPM, Cota ITR, Cota FEP e FNDE), em Caraí e Rubim, que, associada ao aumento do preço de alguns produtos utilizados para o combate à pandemia, demandou controle de gastos para que não houvesse déficit orçamentário.
Palavras-Chave: Covid-19; Finanças Municipais; Gasto Público; Finanças Públicas.
