A questão da liberdade - Augusto Ribeiro G. de Pinho, Alexandrino (Estação Científica, 2023)
A questão da liberdade se impõe constantemente ao homem. É um tema de amplitude inesgotável. Quem o aborda sempre tem um ponto de partida e uma finalidade. É uma palavra chave no contexto contemporâneo e no Direito. Essa atualidade será ainda mais marcante se considerarmos a liberdade não apenas em si mesma, como valor ético, mas também nos fixarmos na sua significação histórica e dinâmica de libertação. Quiséramos neste trabalho dar-lhe uma conotação filosófico-jurídico. Ser livre é da natureza humana. E, quando se trata de examinar as funções sociais do Direito, necessariamente temos que abordar este tema. Liberdade e Justiça são temas correlatos.