A RESPONSABILIDADE DOS PSICOPATAS A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

Este trabalho de conclusão de curso visa a análise da responsabilidade penal do autor de delito portador de psicopatia. Esse debate se faz necessário devido à situação político-social em que vivemos, e as constantes mudanças de nossa sociedade, sejam elas em caráter moral ou cultural, deixam evidentes as grandes polêmicas e controvérsias quanto ao tratamento penal adequado aos indivíduos psicopatas. Em primeiro momento, o escopo principal será o estudo do que é psicopatia e quais características de um psicopata, dessa forma verificando de fato quem é um psicopata. Logo em seguida, entraremos também no campo dos julgamentos morais externalizando assim a discussão se os psicopatas têm autonomia para realizar tais julgamentos antes de cometer alguma ação. Faz-se necessário também explicitar a teoria do crime, para que possamos entender o conceito de crime e em seguida uma atenção maior à culpabilidade. Por fim, iremos fazer uma abordagem da psicopatia sob o olhar do direito penal, à luz das leis e jurisprudências.

Palavras-chave: psicopatia, psicopatas, imputabilidade, culpabilidade, direito penal.